Informação legal
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, a CONDUCTOS DE VENTILACIÓN, S.A., na qualidade de titular do sítio Web WWW.CONVESA.ES, informa o seguinte:
Dados de identificação
- Denominação social: CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A.
- Sede social: C/ URANO Nº 15
- NIF: A28392694
- Endereço de correio eletrónico: info@convesa.es
- Inscrita no Registo Comercial de Madrid, folha n.º 29694, fólio 95, tomo 3836, livro 3126, secção 3.ª.
Definições
- “Página”, domínio WWW.CONVESA.ES disponibilizado aos Utilizadores da Internet.
- “Utilizador”, pessoa singular ou coletiva que utiliza ou navega na Página.
- “Conteúdo”, conjunto de páginas que constituem a totalidade do domínio WWW.CONVESA.ES e que integram a informação e os serviços que a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. disponibiliza aos Utilizadores da Internet. Incluem mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologia, hiperligações, texturas, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto visual, design gráfico e códigos-fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido na Página.
- “Web”, termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação através da Internet, configurado por meio de páginas elaboradas em linguagem HTML ou semelhante e de mecanismos de programação como Java, JavaScript, PHP, entre outros. Estas páginas, concebidas e publicadas sob um nome de domínio da Internet, são o resultado da informação que o titular disponibiliza aos Utilizadores da Internet.
- “Hiperligação”, técnica através da qual um Utilizador pode navegar entre diferentes páginas Web ou pela Internet mediante um simples clique sobre o texto, ícone, botão ou indicação que contém a ligação.
- “Cookies”, meio técnico utilizado para a rastreabilidade e o acompanhamento da navegação nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Utilizador. Este método tem implicações em matéria de privacidade, pelo que a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. informará de forma adequada e inequívoca sobre a sua utilização no momento em que estas sejam implementadas na Página.
Utilizadores / Condições de utilização
O acesso e/ou a utilização deste sítio Web WWW.CONVESA.ES atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde o referido acesso e/ou utilização, os presentes termos de utilização, sem reservas, bem como todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal.
Caso o Utilizador não concorde com as cláusulas e condições de utilização constantes do presente Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar a Página.
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Utilização do sítio Web
WWW.CONVESA.ES proporciona o acesso a artigos, informações e dados (doravante, os “CONTEÚDOS”) propriedade da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do sítio Web.
Para esse efeito, o UTILIZADOR obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar quaisquer Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos pelo Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e de toda a espécie de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pela CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A., por outros Utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet (hardware e software).
O UTILIZADOR obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, ligações, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua qualidade de Utilizador da Página, sem que a presente enumeração tenha caráter limitativo.
Do mesmo modo, em conformidade com o disposto anteriormente, o UTILIZADOR não poderá:
Do mesmo modo, em conformidade com o disposto anteriormente, o UTILIZADOR não poderá:
- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se dispuser de autorização escrita e expressa da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A., titular dos respetivos direitos, ou se tal for legalmente permitido.
- Eliminar, manipular ou alterar, de qualquer forma, o «copyright» e os demais dados identificativos da reserva de direitos da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. ou dos respetivos titulares, as marcas e/ou identificadores digitais, ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.
- O Utilizador deverá abster-se de obter, ou mesmo de tentar obter, os Conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito ou indicados nas páginas Web onde os Conteúdos se encontrem ou, em geral, dos habitualmente utilizados na Internet para esse fim, desde que não impliquem um risco de dano ou de inutilização da Página e/ou dos Conteúdos.
Política de Privacidade. Proteção de Dados
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. está consciente da importância da proteção de dados, bem como da privacidade do UTILIZADOR e, por esse motivo, implementou uma política de tratamento de dados orientada para garantir a máxima segurança na sua utilização e recolha, assegurando o cumprimento da legislação em vigor nesta matéria e estabelecendo essa política como um dos pilares fundamentais das linhas de atuação da entidade. Por esse motivo, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. insiste na leitura obrigatória da sua “Política de Privacidade”.
Hiperligações
Como um serviço prestado aos nossos visitantes, o nosso sítio Web pode incluir hiperligações para outros sítios que não são operados nem controlados pela CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. Por esse motivo, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. não garante nem se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conteúdos desses sítios Web nem pelas respetivas práticas de privacidade. Antes de fornecer os seus dados pessoais a esses sítios Web externos a WWW.CONVESA.ES, tenha em consideração que as respetivas práticas de privacidade poderão ser diferentes das nossas.
Do mesmo modo, as pessoas que pretendam estabelecer hiperligações entre a sua página Web e a nossa (WWW.CONVESA.ES) deverão observar e cumprir as seguintes condições:
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- Não será necessária autorização prévia quando a hiperligação permitir apenas o acesso à página inicial, não podendo, contudo, reproduzi-la sob qualquer forma. Qualquer outra modalidade de hiperligação exigirá a autorização expressa e inequívoca, por escrito, da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A.
- Não serão criadas «molduras» (frames) com as páginas Web nem sobre as páginas Web da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A.
- Não serão efetuadas declarações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A., os seus administradores, os seus colaboradores ou trabalhadores, as pessoas relacionadas com a Página por qualquer motivo, os Utilizadores da Página ou os Conteúdos disponibilizados.
- Não será declarado nem dado a entender que a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. autorizou a hiperligação ou que supervisionou ou assumiu, de qualquer forma, os Conteúdos oferecidos ou disponibilizados na página Web em que a hiperligação é estabelecida.
- A página Web em que a hiperligação seja estabelecida apenas poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da hiperligação.
- A página Web em que a hiperligação seja estabelecida não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conteúdos que violem quaisquer direitos de terceiros.
Alteração da Informação Legal
Com o objetivo de melhorar as funcionalidades do sítio Web, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterações e atualizações da informação contida no sítio Web, da sua configuração e do seu design, bem como da presente Informação Legal e de quaisquer outras condições particulares.
Por conseguinte, o UTILIZADOR deverá ler a Informação Legal em todas e cada uma das ocasiões em que aceda à Página.
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Propriedade intelectual / industrial
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), sendo estes propriedade da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. ou dos respetivos licenciadores, encontrando-se todos os direitos reservados.
Qualquer utilização não previamente autorizada pela CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da titularidade da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. Poderá visualizar os elementos do sítio Web e, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que tal se destine única e exclusivamente à sua utilização pessoal e privada. O UTILIZADOR deverá abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A.
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer natureza que apareçam na Página são propriedade da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. ou, se for caso disso, de terceiros que autorizaram a sua utilização, não podendo entender-se que a utilização ou o acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, nem que lhe seja cedido qualquer dos direitos de exploração existentes ou que possam vir a existir sobre os referidos Conteúdos.
Do mesmo modo, os Conteúdos constituem propriedade intelectual da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. ou, se aplicável, de terceiros, pelo que os respetivos direitos de propriedade intelectual pertencem à CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, aos quais corresponde o exercício exclusivo dos respetivos direitos de exploração sob qualquer forma e, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A.
A utilização não autorizada da informação contida neste sítio Web, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. ou de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos, dará origem às responsabilidades legalmente previstas.
Qualquer utilização não previamente autorizada pela CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
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Disponibilidade da Página
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página, aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem atualizados, embora envide os seus melhores esforços para, quando aplicável, os evitar, corrigir ou atualizar. Consequentemente, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo UTILIZADOR que resultem de falhas ou interrupções nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a sua prestação ou previamente à mesma.
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A função das Hiperligações presentes neste sítio Web é exclusivamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outros sítios Web que contêm informação relacionada com a matéria em causa. Essas Hiperligações não constituem qualquer sugestão ou recomendação.
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. também não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. não se responsabiliza pelos conteúdos dessas páginas associadas, pelo funcionamento ou utilidade das Hiperligações, nem pelo resultado dessas ligações, nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam provocar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza causados ao Utilizador por esse motivo.
O acesso à Página não implica qualquer obrigação, por parte da CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A., de verificar a ausência de vírus, worms ou quaisquer outros elementos informáticos nocivos. Compete, em qualquer caso, ao Utilizador dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos maliciosos. Por conseguinte, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço da Página, nem por eventuais danos que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do Utilizador utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos da Web, do mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões desatualizadas do mesmo.
A função das Hiperligações presentes neste sítio Web é exclusivamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outros sítios Web que contêm informação relacionada com a matéria em causa. Essas Hiperligações não constituem qualquer sugestão ou recomendação.
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- A presença de um vírus no computador do Utilizador utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do sítio Web;
- Um mau funcionamento do navegador ou a utilização de versões desatualizadas do mesmo.
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. não se responsabiliza pelos conteúdos dessas páginas associadas, pelo funcionamento ou utilidade das Hiperligações, nem pelo resultado dessas ligações, nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam provocar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza causados ao Utilizador por esse motivo.
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Qualidade da Página
Dado o ambiente dinâmico e em constante evolução da informação e dos serviços disponibilizados através da Página, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. envida os seus melhores esforços, mas não garante a total veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.
A informação contida nas páginas que compõem este Portal tem caráter exclusivamente informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em caso algum constitui ou assume a natureza de um compromisso vinculativo ou contratual.
A CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. exclui qualquer responsabilidade pelas decisões que o UTILIZADOR possa tomar com base nesta informação, bem como por eventuais erros tipográficos que possam constar dos documentos e elementos gráficos da Página. A informação poderá ser objeto de alterações periódicas, sem aviso prévio, em resultado da ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.
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Disponibilidade dos Conteúdos
A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, uma duração indeterminada. No entanto, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. reserva-se o direito de cessar ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer um dos Conteúdos, em qualquer momento. Sempre que tal seja razoavelmente possível, a CONDUCTOS DE VENTILACION, S.A. informará previamente sobre a cessação ou suspensão da Página.
Jurisdição
Para todas as questões que possam surgir relativamente à interpretação, aplicação e cumprimento da presente Informação Legal, bem como às reclamações que possam decorrer da sua utilização, todas as partes intervenientes submetem-se aos Juízos e Tribunais de Madrid, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
Legislação aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.
Todos os direitos de autor encontram-se reservados ao abrigo das leis e dos tratados internacionais de propriedade intelectual. É expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.
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